Ministro Alexandre de Moraes concedeu benefício temporário de 90 dias ao ex-presidente condenado por tentativa de golpe enquanto sistema prisional brasileiro abriga centenas de milhares de pobres e negros sem assistência adequada.
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal concedeu nesta terça-feira dia 24 a prisão domiciliar temporária de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado. O benefício foi autorizado em razão de um quadro de broncopneumonia diagnosticado no último dia 13 quando Bolsonaro chegou a ser internado em UTI.
A decisão reacende o debate sobre o tratamento jurídico reservado às elites no país. Segundo o relatório do Observatório Nacional de Direitos Humanos sobre o sistema prisional um em cada quatro presos no Brasil não foi julgado. Estão presos preventivamente por serem pobres negros e de baixa escolarização. Estima-se que a população carcerária no Brasil seja de 850 mil pessoas e 74% dos que aguardam julgamento na prisão são negros.
Quando a pandemia da Covid-19 matava centenas de milhares de brasileiros Bolsonaro fazia pouco caso da tragédia em suas lives. Em um dos episódios mais grotescos de seu mandato o então presidente imitou em rede nacional uma pessoa com falta de ar zombando daquelas que morriam asfixiadas nos corredores dos hospitais superlotados. Agora aos 71 anos o mesmo homem é tratado com humanidade por um Judiciário que quando se trata do povo pobre e trabalhador raramente conhece a palavra dignidade.
Em contraste com o benefício concedido ao ex-presidente lembra-se o emblemático caso de Rafael Braga catador em situação de rua preso por portar um Pinho Sol em 2013 acusado de associação ao tráfico. Ele contraiu tuberculose na prisão em 2017 e foi absolvido somente em 2018 após anos preso enquanto trabalhadores negros e periféricos seguem superlotando cadeias sem assistência médica adequada.
Bolsonaro os militares e toda a extrema direita devem pagar pelos crimes cometidos. Entretanto sua prisão seja domiciliar ou na cadeia não garante a derrota da extrema direita o que se comprova nas recentes pesquisas eleitorais que apontam seu filho muito próximo e quase empatado com Lula. É necessário combater com a mobilização da classe trabalhadora o bolsonarismo e toda a extrema direita assim como seu legado de reformas privatizações e ataques contra a classe trabalhadora.
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Edição: Aurélio Fidêncio
Fonte: E diário / Observatório Nacional de Direitos Humanos
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