Vigência a partir de: 07 de Fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Portal de Capela do Alto (https://capeladoalto.com.br), você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nosso site.

2. Descrição do Serviço

O Portal de Capela do Alto é um veículo de comunicação jornalística e guia comercial focado na cidade de Capela do Alto/SP e região, gerido pelo jornalista responsável Aurélio Fidêncio (MTB nº 0086267/SP). Nosso objetivo é fornecer informações de interesse público, notícias locais e divulgação de serviços.

3. Uso do Site e Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos. É estritamente proibido:

Publicar comentários ou conteúdos que sejam ilegais, ofensivos, difamatórios, obscenos, pornográficos ou que incitem o ódio ou violência.
Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual do site ou de terceiros.
Utilizar bots, crawlers ou scripts para coletar dados do site sem autorização expressa.
Tentar comprometer a segurança do site ou enviar vírus/malware.

Sobre os Comentários: O Portal de Capela do Alto incentiva o debate democrático, mas reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, comentários que violem as regras acima. O conteúdo dos comentários é de inteira responsabilidade civil e criminal de seus autores.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, manchetes, fotografias, vídeos, logotipos e layout) é propriedade do Portal de Capela do Alto ou de seus parceiros/colaboradores e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

Reprodução: É permitida a reprodução parcial de trechos das notícias desde que haja citação da fonte e um hyperlink (link) direto para a matéria original em nosso site.
É proibida a cópia integral automatizada (scraping) ou reprodução total sem autorização expressa por escrito.

5. Isenção de Responsabilidade

Conteúdo: Embora nos esforcemos pela precisão jornalística, as notícias podem ser atualizadas ou corrigidas à medida que novos fatos surgem.
Links Externos: Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.
Disponibilidade: Não garantimos que o site estará disponível 100% do tempo sem interrupções, devido a manutenções técnicas ou falhas de provedores.

6. Alterações nos Termos

O Portal de Capela do Alto reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a visita periódica a esta página.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste termo, fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba, SP, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato: Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para: contato@capeladoalto.com.br